Legislação

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Categoria

• APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS 9
• Decreto 147
• LDO 11
• Lei Complementar 3
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis do Legislativo 17
• Leis Municipais 54
• LOA 12
• PLANO DE CARGOS E ALTERAÇÕES (CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND) 11
• Portaria 139
• PPA 4
• Resolução 13

Status

• Revogado 1
• Vigente 420

Ano

• 2024 13
• 2023 34
• 2022 25
• 2021 34
• 2020 93
• 2019 51
• 2018 28
• 2017 42
• 2016 20
• 2015 34
• 2014 22
• 2013 21
• 2009 1
• 2002 1
• 0000 2

Pesquisa Avançada

LDO 21/2023
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

LDO 28/2022
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

LDO 30/2021
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

LDO 497/2020
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021
Detalhes

LDO 421/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2020.
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LDO 345/2018
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2019.
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LDO 277/2017
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2018.
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LDO 258/2016
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2017.
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LDO 224/2015
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2016.
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LDO 192/2014
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2015.
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LDO 162/2013
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2014.
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