Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Leis Municipais 475/2020

Vigente
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI 414-2019
Detalhes

Leis Municipais 474/2020

Vigente
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI 402-2019
Detalhes

Leis Municipais 473/2020

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL
Detalhes

Leis Municipais 472/2020

Vigente
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
Detalhes

Leis Municipais 471/2020

Vigente
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
Detalhes

Leis Municipais 470/2020

Vigente
PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS DO MAGISTÉRIO
Detalhes

Leis Municipais 469/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES
Detalhes

Leis Municipais 468/2020

Vigente
CRIA O CARGO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Detalhes

Leis Municipais 467/2020

Vigente
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
Detalhes

Leis Municipais 466/2020

Vigente
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
Detalhes

Leis Municipais 465/2020

Vigente
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
Detalhes

Leis Municipais 464/2020

Vigente
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
Detalhes

Leis Municipais 463/2020

Vigente
REGULAMENTA O TRANSPORTE FORNECIDO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS
Detalhes

LOA 47/2020

Vigente
ESTIMA RECEITA, PROGRAMA DESPESAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2021. (LOA) (COM EMENDA MODIFICATIVA ANEXO)
Detalhes

Portaria 29/2020

Vigente
CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND/PR
Detalhes

Portaria 28/2020

Vigente
RECESSO ADMINISTRATIVO NA CAMARA MUNICIPAL DE VIRMOND/PR.
Detalhes

Portaria 27/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE O REEENQUADRAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND PR, EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 01 2017.(CARMEN)
Detalhes

Portaria 26/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE O REEENQUADRAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND PR, EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 01 2017. (ELISANGELA)
Detalhes

Portaria 25/2020

Vigente
MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19, NO QUE COMPETE A CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND, FICAM DEFINIDAS NOS TERMOS DESTA PORTARIA.
Detalhes

Portaria 24/2020

Vigente
PONTO FACULTATIVO DIA DO SERVIDOR PUBLICO
Detalhes

Portaria 23/2020

Vigente
DISPOE SOBRE REENQUADRAMENTO DE SERVIDOR (PABLO)
Detalhes

Portaria 22/2020

Vigente
ESTABELECE LUTO OFICIAL POR 3 DIAS MOTIVO FALECIMENTO DA EX VEREADORA SRA. ANAIR R. PASSARIN
Detalhes

Portaria 21/2020

Vigente
CONCEDE FÉRIAS Á SERVIDOR EFETIVO (DOMINGOS)
Detalhes

Portaria 20/2020

Vigente
MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19, NO QUE COMPETE A CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND, FICAM DEFINIDAS NOS TERMOS DESTA PORTARIA.
Detalhes

Portaria 19/2020

Vigente
DISPÕE DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND - (OSVALDO OKONOSKI)
Detalhes

Portaria 18/2020

Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO (DIA DE BOM JESUS)
Detalhes

Portaria 17/2020

Vigente
Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Virmond/PR.
Detalhes

Portaria 16/2020

Vigente
Dispõe sobre a exoneração de Servidor de cargo Público da Câmara municipal de Virmond/PR. Cilmara
Detalhes

Portaria 15/2020

Vigente
Dispõe sobre a exoneração de Servidor de cargo Público da Câmara municipal de Virmond/PR. Daiany
Detalhes

Portaria 14/2020

Vigente
MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19, NO QUE COMPETE A CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND, FICAM DEFINIDAS NOS TERMOS DESTA PORTARIA.
Detalhes

Portaria 13/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND
Detalhes

Portaria 12/2020

Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND.
Detalhes

Portaria 11/2020

Vigente
MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19, NO QUE COMPETE A CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND, FICAM DEFINIDAS NOS TERMOS DESTA PORTARIA.
Detalhes

Portaria 10/2020

Vigente
MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA A SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19, NO QUE COMPETE A CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND FICAM DEFINIDAS NOS TERMOS DESTA PORTARIA.
Detalhes

Portaria 9/2020

Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO - 20/04/2020
Detalhes

Portaria 8/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND
Detalhes

Lei Complementar 8/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
Detalhes

Portaria 7/2020

Vigente
NOMEAÇÃO SERVIDO PARA OCUPAR CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND - MARIA LUIZA MIERZVA
Detalhes

Lei Complementar 7/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
Detalhes

Portaria 6/2020

Vigente
DISPÕE DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR CARGO DE COMISSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND - IZABEL M. D. SIERDOVSKI
Detalhes