Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

LOA 265/2016
Vigente
Estima a Receita e Programa a Despesa do Município de Virmond, para o Exercício Financeiro de 2017.
Detalhes

LDO 258/2016
Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2017.
Detalhes

Decreto 18/2016
Vigente
Estabelece Recesso Administrativo na Câmara Municipal
Detalhes

Decreto 17/2016
Vigente
Altera Anexo I que Regulamenta Atribuição e Funções
Detalhes

Decreto 15/2016
Vigente
Dispõe Sobre Elevação de Nível do Quadro Efetivo
Detalhes

Decreto 14/2016
Vigente
Dispõe Sobre Elevação de Nível do Quadro Efetivo
Detalhes

Decreto 13/2016
Vigente
Estabelece Ponto Facultativo ( Proclamação da Republica)
Detalhes

Decreto 12/2016
Vigente
Estabelece Ponto Facultativo (Finados)
Detalhes

Decreto 11/2016
Vigente
Estabelece Ponto Facultativo ( Padroeira Município )
Detalhes

Decreto 10/2016
Vigente
Concede Licença Paternidade (Eliandro)
Detalhes

Decreto 9/2016
Vigente
Decreta Recesso Legislativo
Detalhes

Decreto 8/2016
Vigente
Nomear Servidor em Cargo Comissionado (Antonio)
Detalhes

Decreto 7/2016
Vigente
Estabelece Ponto Facultativo (Corpus Christi)
Detalhes

Decreto 6/2016
Vigente
Estabelece Ponto Facultativo (Aniversario de Virmond/PR)
Detalhes

Decreto 5/2016
Vigente
Estabelece Ponto Facultativo (Tiradentes)
Detalhes

Decreto 4/2016
Vigente
Estabelece Ponto Facultativo (sexta-feira santa)
Detalhes

Decreto 3/2016
Vigente
Nomear Servidor em Cargo Efetivo (Pablo)
Detalhes

Decreto 2/2016
Vigente
Estabelece Ponto Facultativo (Carnaval)
Detalhes

PLANO DE CARGOS E ALTERAÇÕES (CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND) 1/2016
Vigente
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE VIRMOND
Detalhes

Decreto 1/2016
Vigente
Exonerar a Pedido o Servidor Efetivo (Igor R. Corso)
Detalhes