Legislação

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• Status: Vigente
• Categoria: Decreto
• Ano: 2016

Categoria Legislação QualquerAPROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS DecretoLDOLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis do LegislativoLeis MunicipaisLOAPLANO DE CARGOS E ALTERAÇÕES (CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND)PortariaPPAResolução

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Categoria

• APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS 9
• Decreto 147
• LDO 11
• Lei Complementar 3
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis do Legislativo 17
• Leis Municipais 54
• LOA 12
• PLANO DE CARGOS E ALTERAÇÕES (CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND) 11
• Portaria 139
• PPA 4
• Resolução 13

Status

• Revogado 1
• Vigente 420

Ano

• 2024 13
• 2023 34
• 2022 25
• 2021 34
• 2020 93
• 2019 51
• 2018 28
• 2017 42
• 2016 20
• 2015 34
• 2014 22
• 2013 21
• 2009 1
• 2002 1
• 0000 2

Pesquisa Avançada

Decreto 18/2016
Status: Vigente
Súmula: Estabelece Recesso Administrativo na Câmara Municipal
Detalhes

Decreto 17/2016
Status: Vigente
Súmula: Altera Anexo I que Regulamenta Atribuição e Funções
Detalhes

Decreto 15/2016
Status: Vigente
Súmula: Dispõe Sobre Elevação de Nível do Quadro Efetivo
Detalhes

Decreto 14/2016
Status: Vigente
Súmula: Dispõe Sobre Elevação de Nível do Quadro Efetivo
Detalhes

Decreto 13/2016
Status: Vigente
Súmula: Estabelece Ponto Facultativo ( Proclamação da Republica)
Detalhes

Decreto 12/2016
Status: Vigente
Súmula: Estabelece Ponto Facultativo (Finados)
Detalhes

Decreto 11/2016
Status: Vigente
Súmula: Estabelece Ponto Facultativo ( Padroeira Município )
Detalhes

Decreto 10/2016
Status: Vigente
Súmula: Concede Licença Paternidade (Eliandro)
Detalhes

Decreto 9/2016
Status: Vigente
Súmula: Decreta Recesso Legislativo
Detalhes

Decreto 8/2016
Status: Vigente
Súmula: Nomear Servidor em Cargo Comissionado (Antonio)
Detalhes

Decreto 7/2016
Status: Vigente
Súmula: Estabelece Ponto Facultativo (Corpus Christi)
Detalhes

Decreto 6/2016
Status: Vigente
Súmula: Estabelece Ponto Facultativo (Aniversario de Virmond/PR)
Detalhes

Decreto 5/2016
Status: Vigente
Súmula: Estabelece Ponto Facultativo (Tiradentes)
Detalhes

Decreto 4/2016
Status: Vigente
Súmula: Estabelece Ponto Facultativo (sexta-feira santa)
Detalhes

Decreto 3/2016
Status: Vigente
Súmula: Nomear Servidor em Cargo Efetivo (Pablo)
Detalhes

Decreto 2/2016
Status: Vigente
Súmula: Estabelece Ponto Facultativo (Carnaval)
Detalhes

Decreto 1/2016
Status: Vigente
Súmula: Exonerar a Pedido o Servidor Efetivo (Igor R. Corso)
Detalhes