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• Categoria: Projetos de Lei - Íntegra
• Ano: 2024

Categoria Ato QualquerCOMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND/PRProjetos de Lei - ÍntegraProjetos de Lei Complementar - ÍntegraProjetos de Lei Legislativo - ÍntegraPROJETOS DE LEI REJEITADOS E OU ARQUIVADOSProjetos de Resolução Legislativa - Íntegra

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• PROJETOS DE LEI REJEITADOS E OU ARQUIVADOS 2
• Projetos de Resolução Legislativa - Íntegra 8

Ano

• 2024 12
• 2023 64
• 2022 88
• 2021 104
• 2020 63
• 2019 72
• 2018 75
• 2017 55
• 2016 16
• 2015 32
• 2014 34
• 2013 56

Pesquisa Avançada

Projetos de Lei - Íntegra 12/2024
Súmula: “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, A Conferência Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM”
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Projetos de Lei - Íntegra 11/2024
Súmula: Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Suplementar e por Excesso de Arrecadação apurado ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
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Projetos de Lei - Íntegra 10/2024
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Próprios do Município e dá outras providencias.
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Projetos de Lei - Íntegra 9/2024
Súmula: Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Suplementar e por Excesso de Arrecadação apurado ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$ 12.303,31 (doze mil, trezentos e três reais e trinta e um centavos).
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Projetos de Lei - Íntegra 8/2024
Súmula: Altera a Lei Nº 259/2016, revoga disposições da Lei Nº 409/2019 e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Íntegra 7/2024
Súmula: Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Suplementar e por Excesso de Arrecadação apurado ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
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Projetos de Lei - Íntegra 6/2024
Súmula: Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Suplementar e por Excesso de Arrecadação apurado ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
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Projetos de Lei - Íntegra 5/2024
Súmula: Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional ESPECIAL por Excesso de Arrecadação apurado ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$ 334.250,00 (trezentos e trinta e quatro mil duzentos e cinquenta reais).
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Projetos de Lei - Íntegra 4/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial por Superávit ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$ 7.296.514,14 (sete milhões duzentos e noventa e seis mil, quinhentos e quatorze reais e quatorze centavos).
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Projetos de Lei - Íntegra 3/2024
Súmula: Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional ESPECIAL por Excesso de Arrecadação apurado ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).
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Projetos de Lei - Íntegra 2/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VIRMOND E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projetos de Lei - Íntegra 1/2024
Súmula: Autoriza o executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional ESPECIAL por Excesso de Arrecadação apurado ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais).
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